Mecanismos de combate ao bullying nas escolas públicas e privadas

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Reprodução web
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O chamado bullying, termo que vem do inglês que em termos práticos significa um
processo de intimidação sistemática, e de preconceito que geralmente ocorre no âmbito escolar ou fora dele como por exemplo por meio da rede mundial de computadores. Ora neste caso temos uma perseguição sistemática praticada por indivíduos (colegas de turma ou vizinhos) da vitima, com insistente implicância desde preconceito por características físicas, sócio econômicas, religiosas; que vão de ofensas ao aluno podendo chegar a agressões físicas as quais são escondidas pela vitima que sofrem caladas por anos.

Atualmente existem mecanismos legais que visam coibir estas praticas especialmente no âmbito escolar, aonde infelizmente tais condutas são mais comuns. Sabe-se que em muitos casos, sejam colégios particulares ou públicos, estes preferem
ignorar o que acontece aos alunos que noticiam a pratica de que são vitimas, e nada é feito para os que praticam tal comportamento. Temos o Código de Defesa do Consumidor que é aplicável nesses casos, eis que os pais do aluno são consumidores dos serviços de ensino, na rede particular e que garante à proteção a dignidade não somente dos consumidores (pais), como dos filhos /alunos nos termos do artigo 5, inciso com
base no artigo I, inciso III d CRFB/88. Sendo a responsabilidade objetiva, nos termos do artigo 14 da lei 8078/90.

Em relação às escolas publicas temos a regra do artigo 37, par. VI da CRFB/88, que estabelece a responsabilidade dos entes federativos em caso de danos a administrados, independente de culpa, ou seja, a chamada responsabilidade objetiva. Por fim a lei 13.185/2015, antibullying, que determina como DEVER DAS ESCOLAS SEJAM PÚBLICAS OU PARTICULARES, não tolerar a política do silêncio e omissão que vem sendo adotada por varias escolas.

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